Entenda o que é SOPA
O projeto SOPA em inglês (Stop Online Piracy Act) tem sido muito discutido em todo mundo nesses últimos dias.
A Câmara de Deputados dos EUA, através de seu representante Lamar Smith busca com esse projeto ampliar os meios legais para que detentores de direitos de autorais possam combater a pirataria on-line, assegurando a propriedade intelectual das empresas.
Os defensores afirmam que o projeto de lei que tramita somente nos EUA, ajudarão aumentar a receita para os proprietários, permitindo assim a criação muitos novos postos de trabalho.
Quem é contra alega que haverá uma completa violação da censura, o que claramente prejudicará a internet, infringindo diretamente a liberdade de expressão na web.
Com esse conceito, a lei autoriza o Departamento de Justiça americano, bem como os detentores de direitos autorais de obter ordens judiciais contra quem esteja facilitando ou infringindo os direitos das empresas lesadas, inclusive se estiverem fora da jurisdição americana ou em outros países.
Os EUA poderiam também impedir empresas americanas de negociar com empresas de internet que infringem a lei. Além disso ainda pode haver pedidos para que mecanismos de busca retirem por completo referências a sites que permitem o compartilhamento de qualquer material protegido por direitos autorais, inclusive retirando seus respectivos domínios do ar, impedindo assim que seus endereços sejam acessados por usuários.
Muitas empresas de internet se opõem à lei, as principais são, Google, Yahoo!, LinkedIn, Mozilla, Facebook, Twitter, Wikipedia, Amazon, eBay, Zynga, Reddit. A Go Daddy, uma das principais empresas de hospedagem dos EUA, inicialmente apoiou a proposta, mas milhares de clientes revoltados retiraram seus sites da empresa e a fizeram reconsiderar seu apoio.
A repercussão foi tanta que a administração do presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou que se diziam contrários à aprovação da nova lei e ainda que “não apoiarão legislações que reduzam a liberdade de expressão, aumentem o risco da ciber-segurança ou enfraqueçam a dinâmica e a inovação na Internet no mundo”.
É bom lembrar que a corrida para a presidencia americana está aberta e Barack Obama concorre para reeleição. É muito obvio que ele não entraria em uma discussão dessa magnitude, além de que com a lei, muitos de seus eleitores ficariam revoltados, o que deixa de ser interessante.
